Processo 100052/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/02/2012 14:59
Autuado em 27/02/2012 14:59
Protocolo Integrado do Estado 078900369
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3817/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3817/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2013 Acórdão   3817/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado OLICIO GABRIEL DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
25/04/2012 11:00 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6035/2013
30/09/2013 736 Acórdão nº 3817/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2483/2012
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3417/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:33 DP  
30/10/2013 17:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6035/2013 -
18/10/2013 11:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4520/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Acórdão nº 3817/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1130/2013 -
18/09/2013 17:00 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1141/2013 -
04/06/2013 08:39 GATBC  
29/05/2013 12:46 SMPjTC Parecer nº 7511/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
04/05/2013 11:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2208/2013 -
29/04/2013 15:49 DP Informação nº 7630/2013 -
19/11/2012 12:50 DICAP Parecer nº 8604/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ART. 3º DA EC Nº 47/2005.DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA.. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REMESSA PRÉVIA À DP, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DE
25/09/2012 11:07 DP  
03/09/2012 18:55 DIJUR  
31/08/2012 12:20 DP Informação nº 7801/2012 -
20/08/2012 15:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2483/2012 -
09/07/2012 20:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3120/2012 -
09/07/2012 20:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4432/2012 -
09/07/2012 20:57 SMPjTC Parecer nº 10547/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
06/03/2012 18:50 DIJUR Parecer nº 9352/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
27/02/2012 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3417/2012 -

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